A condenação dos cidadãos russos Igor Ratchin e Lev Lakshtanov a 11 e 8 anos de prisão efetiva, respetivamente, pelos crimes de espionagem e terrorismo em Angola, continua a gerar intenso debate entre representantes da sociedade civil, juristas e ativistas, num caso que reacendeu as preocupações sobre alegadas operações russas de influência e desestabilização em países africanos.
De acordo com a acusação, os dois russos atuavam sob cobertura de um projeto cultural, mas estariam ligados à organização Africa Politology, apontada pelas autoridades como uma estrutura associada a redes de influência que sucederam ao extinto Grupo Wagner. O Ministério Público sustenta que os arguidos recrutaram colaboradores locais e financiaram ações de propaganda destinadas a fomentar a contestação social e a desobediência civil.
Várias organizações da sociedade civil consideram que a espionagem, a disseminação de desinformação e a interferência nos assuntos internos dos Estados representam ameaças sérias à consolidação das democracias africanas. Para estes setores, qualquer tentativa de manipular a opinião pública ou influenciar processos políticos soberanos deve ser condenada e combatida pelas autoridades.
No entanto, algumas vozes críticas defendem que o julgamento deve ser analisado com prudência. O ativista e jornalista Rafael Marques classificou o processo como um “teatro político”, argumentando que o caso poderá estar a ser utilizado pelo Governo angolano para reforçar o seu posicionamento junto dos parceiros ocidentais. Marques apontou ainda a manutenção das relações diplomáticas entre Luanda e Moscovo como um elemento que, na sua opinião, levanta dúvidas sobre a narrativa oficial.
Por sua vez, o ativista Adolfo Campos considerou que os cidadãos russos poderão estar a servir de “bodes expiatórios” num contexto de forte pressão social e económica em Angola. Ainda assim, reconheceu que qualquer interferência externa destinada a promover instabilidade política constitui uma ameaça à soberania nacional.
O diretor executivo da associação KUTAKESA, Godinho Cristóvão, alertou para a necessidade de o combate à espionagem e às operações de influência estrangeira respeitar integralmente os direitos humanos e as garantias processuais. O jurista defendeu que a proteção da democracia não pode ocorrer à custa da instrumentalização da justiça.
Organizações da Sociedade Civil angolanas ouvidos pela nossa reportagem manifestaram o seu agrado com o veredito final do Julgamento dos dois russos acusados de terrorismo e espionagem em Angola.
Para o líder da Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD) em Angola o ativista e jurista Serra Bango, “a justiça foi feita e o tribunal ou a justiça angolana mostrou que a soberania neste país pertence aos angolanos e que a Rússia não manda aqui”.
Artur Sapalo da Associação Juvenil para o Desenvolvimento (AJD), olha o julgamento “como resultado final das parcerias que o partido no poder MPLA tem desenvolvido com os seus parceiros bilaterais sem no entanto dar limites sobre a soberania do país o que acaba resultando nestas coisas de ser um país sem regras claras e o estrageiro entra e pratica ilegalidade a seu belo prazer. E não olho com surpresa a ambição da Rússia de Putin, porque Angola não é o primeiro país a enfrentar esse tipo de manipulações e com certeza há outros países que estão a passar por isso sem saber”.
O caso surge num momento em que diversos países africanos enfrentam desafios relacionados com campanhas de desinformação, operações de influência e atividades atribuídas a grupos ligados aos interesses geopolíticos da Rússia.
Analistas consideram que a preservação da estabilidade institucional e da soberania dos Estados africanos exige vigilância permanente contra qualquer tentativa de ingerência externa, independentemente da sua origem.
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