O Presidente da República, João Lourenço, nomeou Pedro Mendes de Carvalho como novo Procurador-Geral da República, sucedendo a Hélder Pitta Groz, que cessou funções por limite de idade.
Luanda conta com um novo Procurador-Geral da República. Pedro Mendes de Carvalho, nomeado para o cargo pelo Presidente da República de Angola, João Lourenço, na sequência da eleição pelo Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
De acordo com a Constituição angolana, compete ao Chefe de Estado proceder à nomeação do Procurador-Geral da República, escolhendo um entre os três magistrados mais votados no processo eleitoral conduzido pelo Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
Pedro Mendes de Carvalho figurava entre os candidatos mais votados, tendo sido o nome seleccionado por João Lourenço para assumir a liderança da Procuradoria-Geral da República. O novo titular do cargo sucede a Hélder Pitta Groz, que deixou funções por ter atingido o limite de idade legalmente estabelecido.
Antes da nomeação, Pedro Mendes de Carvalho exercia funções como director da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal da Procuradoria-Geral da República. Nesse âmbito, esteve directamente ligado à condução de processos considerados complexos e sensíveis, nomeadamente no domínio do combate à corrupção.
A sua nomeação ocorre num contexto marcado por reiterados apelos da sociedade civil, de sectores da classe política e de operadores da justiça para o reforço da independência do poder judicial em Angola, bem como para uma actuação mais firme no combate à corrupção, frequentemente apontada como um problema estrutural no país.
About the Author
